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Institui o CONVIVA SP - Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar no âmbito da rede estadual de educação e dá outras providências.
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Plano de Melhoria da Convivência,
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Plano de Melhoria da Convivência Digital e Combate ao Cyberbullying;
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Questionário do clima relacional escolar
Altera o artigo 10 da Resolução SE publicada em 03-10-2019, na forma que específica
Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática ( Bullying ).
Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino.
MÉTODO DE MELHORIA DA CONVIVÊNCIA
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